Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Altera a Portaria SETEC/MEC nº 20, de 27de junho de 2013, que aprova a Tabela de Mapeamento de cursos técnicos para oferta no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Altera a Portaria Normativa nº 18, de 1º de agosto de 2013.

Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 10, de 30 de abril de 2010, e nº 15, de 8 de julho de 2011, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2014 e dá outras providências.