Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Pedagogia.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.13.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Química.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.14.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Arquitetura.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.15.)

Regulamenta a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja – para os brasileiros residentes no Exterior
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.16.)

Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
(Diário Oficial, Brasília, 07-08-2008 – Seção1, p.15.)
(*) Republicada por ter saído no DOU n.º 150, de 6-8-08, Seção 1, página 19, com incorreção no original.