Altera os prazos para requerimento de avaliação de cursos, fixados no art. 2º da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007
DOU n.º 65,Seção I, quarta-feira, 4 de abril de 2007

Altera os prazos para requerimento de avaliação de cursos, fixados no art. 2º da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007
DOU n.º 65,Seção I, quarta-feira, 4 de abril de 2007

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2007.
DOU Nº 62, 30/3/2007, SEÇÃO 1, P. 10

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2007, as áreas de Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Tecnologia de Radiologia, Tecnologia em Agroindústria, Terapia Ocupacional e Zootecnia.
Publicada no DOU nº 55, Seção I, de 21 de março de 2007, Seção 1

Proibe a cobrança do valor correspondente à matrícula, pelas Instituições de Ensino Superior, nos casos de transferência de alunos.
DOU Nº 48, 12/3/2007, SEÇÃO 1, P. 11