Torna pública a retificação do Edital SETEC nº 05, de 25 de junho de 2015. 

Torna público o cronograma e demais procedimentos do processo seletivo para ocupação de vagas gratuitas em cursos técnicos, na forma subsequente, ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica - SISUTEC, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, para ingresso no primeiro semestre de 2015.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2015.

Torna publica a retificação do item "Dos prazos" do Edital nº 6/2014/SERES/MEC, publicado em extrato no Diário Oficial da União nº 248, de 23 de dezembro de 2014, Seção 3, página 52, e na íntegra no portal do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br), na página da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2015, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.