Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição de 2012 do Enem, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.

Define cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2011. As inscrições serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Prouni no endereço http://siteprouni.mec.gov.br, de 20 a 24 de junho de 2011

Edital rege a realização da edição 2011 do Enem. Inscrições a partir do dia 23/5/2011 até o dia 10/6/2011. Realização das provas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011 em todas as Unidades da Federação.