Consulta tendo em vista o Parecer 364/2002 - que dispõe da regularidade de cobrança de taxas de cursos de pós-graduação stricto sensu

Retificação dos Pareceres CES/CNE 511/1999, 294/2001, 859/2001 e 153/2002, relativos ao reconhecimento de programas de pós-graduação stricto sensu.

Parecer Sobre a Duração dos Bacharelados

CNE aprova referencial para as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação e revoga parecer CES/CNE 146/2002 que fixa as diretrizes curriculares para os cursos de: Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretriado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design

Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado realizados antes da recomendação da CAPES, para fins de expedição e registro de diplomas.