Portaria Normativa nº 20

Portaria Normativa nº 20, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

D.O.U 06/11/2012 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria Normativa nº 19, de 20 de novembro de 2008

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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