Republicada Portaria Normativa nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2013

D.O.U 07/06/2013 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.