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Retificação Portaria Normativa nº 13, DE 05 DE JUNHO DE 2014
Na Portaria Normativa MEC nº 13, de 29 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, Seção 1, página 64, que regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos referente ao segundo semestre de 2014, procedam-se às seguintes retificações:
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
