Resolução CNE/CES nº 9

Resolução CNE/CES nº 9 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2007

D.O.U 05/10/2007 | Categoria: Resolução | Subcategoria:

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
(Diário Oficial, Brasília, 05-10-2007 – Seção1, p.50.)

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Resolução CNE/CES nº 2, de 26 de junho de 2008

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