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PortariaS FNDE nº 210 e 211, DE 12 DE MAIO DE 2016
D.O.U 17/05/2016 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Nº 210 - Dispensar ALINE ZERO SOARES do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 211 - Designar MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
