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Portaria FNDE nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
D.O.U 22/02/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Alterar o paragrafo 2º, do artigo 2º da Portaria nº 434 de 8 de setembro de 2016 que passa a ter a seguinte redação.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
