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Resolução FNDE nº 3, DE 03 DE MARÇO DE 2006
D.O.U 03/04/2006 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da Educação Especial, no exercício de 2006.
DOU nº 64, Seção 1, 3/4/2006, p. 15/66
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
