Portaria Normativa nº 20

Portaria Normativa nº 20, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008

D.O.U 21/11/2008 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.
DOU n.º 227, de 21.11.2008, Seção 1, página 57/61

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.