Portaria MEC nº 46

Portaria MEC nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2005

D.O.U 11/01/2005 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria:

Dispõe sobre o Censo da Educação Superior.
DOU Nº 9, 13/1/2005, SEÇÃO 1, P. 26
(*) Republicada por ter saído no DOU de 11/1/2005, Seção 1, página 4, com incorreção do original.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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