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Portaria MEC nº 1.862, DE 01 DE JUNHO DE 2005
ENADE 2004 - Relação de alunos dispensados
DOU nº 104, Seção 1, 2/6/2005, p. 15/17
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
