Newsletter
Imprensa
Associados
Decreto s/nº, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2025, Camilo Sobreira de Santana do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
