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Instrução Normativa RFB nº 2.305, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

D.O.U 31/12/2025 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Secretaria da Receita Federal do Brasil

Dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:

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