Resolução CNE/CP nº 2, DE 01 DE JULHO DE 2015
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
- Súmula do Parecer nº 10, de 19 de maio de 2017
- Resolução CNE/CP nº 1, de 09 de agosto de 2017
- Resolução CNE/CP nº 3, de 03 de outubro de 2018
- Resolução CNE/CP nº 1, de 02 de julho de 2019
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