Portaria MEC nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

D.O.U 11/10/2016 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema.

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Revoga:
Revogada por:

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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