Detalhe

Grupos disputam as últimas 1,4 mil vagas de medicina

05/04/2018 | Por: Valor Econômico | 652
Foto: pexels

O Ministério da Educação (MEC) deve assinar hoje uma portaria que proíbe a abertura de novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos. A medida deve acirrar a concorrência entre as instituições privadas de ensino em torno de um edital, já publicado, que cria 1,4 mil vagas de medicina no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O processo competitivo termina no dia 30 de abril.

"É ouro em pó", definiu o executivo de uma das companhias de ensino de capital aberto que entrará na concorrência. Os quatro grupos com ações em bolsa - Anima, Estácio, Kroton e Ser Educacional - vão participar do edital para abrir cursos em 28 cidades das três regiões. Desde 2013, o governo é quem define onde serão abertos cursos de medicina na rede privada, como parte do Programa Mais Médicos, criado para reduzir o déficit desses profissionais fora dos grandes centros urbanos.

O primeiro edital do programa foi lançado em 2014, mas até hoje nem todas as vagas foram liberadas, uma vez que algumas instituições de ensino que não ganharam a concorrência questionam na Justiça. Além de acirrar a disputa pelas vagas do edital já em andamento, a portaria do MEC está gerando polêmica. A moratória para abertura de novos cursos atende a um pleito da Associação Médica Brasileira (ABM). "Há muitos cursos com baixa qualidade, não há mais infraestrutura física e professores com mestrado e doutorado para formar tantos alunos. E, também já há número suficiente de médicos formados para atender a população brasileira", disse Lincoln Lopes Ferreira, presidente da AMB.

As instituições de ensino rebatem o argumento da entidade médica. "Essa medida afeta, inclusive, as instituições com bom conceito acadêmico que agora não podem abrir mais vagas", disse Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). "Estancar a criação de novas graduações na área não tem qualquer relação com a garantia da qualidade dos serviços prestados e nem dos profissionais que são disponibilizados no mercado de trabalho", afirmou Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES.

Questionado pela reportagem, o MEC não explicou os motivos de preferir proibir a abertura de novas graduações em vez de fechar os atuais cursos com baixa qualidade acadêmica. A pasta informou que as motivações para a portaria, cujos detalhes ainda estavam sendo finalizados ontem, serão detalhadas hoje. A moratória vale tanto para a rede privada quanto para as universidades públicas que já tem cursos de medicina. Hoje, há 136 mil alunos matriculados em cursos de medicina. Deste total, 85 mil estudam na rede privada e os demais em universidades públicas. Por ano, são abertas cerca de 30 mil vagas de medicina, mas a demanda é muito superior. No vestibular de 2016, havia 65 alunos disputando uma vaga em universidades públicas e nas instituições particulares, a proporção era de 24 alunos para uma vaga. A demanda é grande mesmo com o alto valor das mensalidades na rede privada, cujo preço médio é de R$ 6,6 mil, segundo a consultoria Hoper.

A associação das instituições de ensino superior destaca que a medida do MEC deve agravar ainda mais a situação no interior do país onde há carência de médicos. Nessas regiões, um médico atende até 1,8 mil habitantes, sendo que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma relação de um médico para uma população de 1 mil pessoas.


Conteúdo Relacionado

Documentos

Vídeos

MEC suspende criação de cursos de medicina por 5 anos

A criação de cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada em 5 abril durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor.  Saiba mais na reportagem da ABMES TV

Legislação

PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito do Programa Mais Médicos.


EDITAL SERES Nº 2, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.


PORTARIA SERES Nº 152, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017, de chamamento público para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada. 


EDITAL SERES Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Chamamento público de mantenedoras de Instituições de Educação Superior - IES do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.


PORTARIA MEC Nº 329, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos de graduação em Medicina nos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.


Notícias

Cursos de Medicina não podem ser mais criados no Brasil; qual é o verdadeiro motivo?

Quero Bolsa: Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES, não existem justificativas plausíveis para a aprovação da portaria, visto que o único a ser prejudicado futuramente é a própria população brasileira

Governo suspende criação de novos cursos de medicina. Quem perde: só as faculdades ou a sociedade?

Gazeta do Povo: para a ABMES, a portaria do MEC, como está, pode levar a uma defasagem de até duas décadas para que novas instituições se vejam habilitadas a colocar profissionais no mercado

Suspensão de criação de cursos de medicina tem sido alvo de críticas

A Tarde: Para a ABMES, a medida do MEC não possui justificativas plausíveis que respaldem a decisão, segue na contramão das necessidades brasileiras, além de possuir equívocos legais e ignorar aspectos relevantes da regulamentação da educação superior

MEC suspende criação de cursos de medicina por 5 anos

Agência Brasil: Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considera que a medida representa 'um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde'

MEC barra abertura de novos cursos de medicina até 2023 e recebe duras críticas de instituições privadas

Reuters: Na avaliação da ABMES, a portaria atende ao clamor da classe médica e trará enormes prejuízos à saúde e à educação superior no Brasil, sendo 'retrocesso que compromete o desenvolvimento do país'

Veto à abertura de novos cursos de medicina é oficializado pelo Ministério da Educação

Bom Dia Amazônia: Para a ABMES a medida trará prejuízos aos alunos, instituições e a própria sociedade, pois a necessidade de médicos é evidente

Veto à abertura de novos cursos de medicina por 5 anos é oficializado pelo Ministério da Educação

G1: Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) disse que a medida é um retrocesso

Cursos de medicina proibidos

Correio Braziliense: Para Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a decisão é negativa e as consequências virão a longo prazo

MEC proíbe novos cursos de medicina

Matéria do jornal Valor Econômico de 5 de abril de 2018 traz a opinião da ABMES sobre a portaria do Ministério da Educação (MEC) que proíbe a criação de cursos de Medicina por cinco anos

Proibição de novos cursos de medicina trará enormes prejuízos à saúde e à educação superior no Brasil

Na contramão das metas do próprio governo em relação ao número de médicos no país, proibição de abertura de novos cursos de medicina não possui justificativas concretas e prejudica população

Governo quer congelar formação de novos médicos por cinco anos

Além disso, profissionais formados no exterior encontram dificuldades para validar o diploma. Para atuar no Brasil, os médicos que se formam no exterior precisam fazer o Revalida, mesmo que sejam brasileiros. Na última edição do certame, em setembro do ano passado, 8 mil profissionais de saúde realizaram as provas. A maioria se graduou em países como Bolívia, Cuba e Estados Unidos

Artigo - Sistema educacional brasileiro: uma análise crítica

Diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, fala sobre a sustentabilidade do sistema educacional brasileiro e a necessidade de se cobrar no ensino superior mensalidades nas IES federais dos que podem arcar com os custos e oferecer bolsas aos que não podem

MEC confirma que vai proibir criação de cursos de Medicina por 5 anos

A proposta ainda está em elaboração e visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica

Ministério da Educação autoriza a instalação de 29 faculdades de medicina

A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de dezembro e, agora, as localidades que poderão oferecer as escolas médicas terão de demonstrar aptidão para receber essa estrutura

MEC quer proibir novos cursos de medicina. Mas o Brasil tem mais médicos do que precisa?

Órgão justifica decisão a partir da necessidade de diagnosticar e melhorar a qualidade dos cursos existentes; país ainda diploma menos profissionais do que europeus

Por que o governo pretende barrar novos cursos de medicina por 5 anos

Nexo: Para Sólon Caldas, da ABMES, o congelamento por mais cinco anos deve agravar a situação de falta de profissionais no interior do país

Após suspender novos cursos de medicina, MEC nega ação em outras graduações

"Não há risco de que outros cursos sofram ou tenham que se submeter a medida semelhante", disse Mendonça Filho

Projeto prevê que Conselho Federal avalie cursos de Medicina

É o que estabelece um projeto (PLS 312/2015), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Após MEC anunciar suspensão de novos cursos de Medicina, CRF-SP quer barrar graduações de Farmácia

Entidade argumenta que no Brasil são abertas anualmente mais de 130 mil vagas de graduação em Farmácia, 'quantidade já considerada exagerada'

Proibição de novos cursos de Medicina é retrocesso, afirma ABMES

Suspender por mais cinco anos a liberação de novas graduações na área levaria a 10 anos de entraves para a formação de médicos no Brasil

Associações criticam decisão sobre curso de medicina e cobram base técnica

UOL: O Fórum enviou ofício ao MEC, pedindo que "pondere a possibilidade" de não levar à frente a medida, diante da "necessidade de formação de profissionais na área"