Detalhe

"Seres/MEC não está parada", afirma diretor da secretaria em evento da ABMES

20/09/2018 | Por: ABMES | 7908

“Temos três meses para continuar trabalhando. Nós não paramos e nem desaceleramos com a proximidade do fim da atual gestão. Para a Seres/MEC, o trabalho continua enquanto estivermos lá para atender aos anseios das instituições de educação superior”. Com esse compromisso, o diretor de Supervisão da Educação Superior (DISUP/MEC), Luiz Robério de Souza Tavares, tranquilizou as IES presentes ao ABMES Regional – PA | Decreto 9.235 e os novos instrumentos de avaliação – o que muda na educação superior?, realizado hoje (20) na capital paraense, Belém.

O diretor garantiu que todas as alterações no marco legal do ensino superior que já foram encaminhadas seguem normalmente o fluxo de tramitação, bem como os processos de supervisão. Ele falou para uma plateia com mais de 80 representantes de instituições de todo o Pará e fez uma espécie de prestação de contas da gestão, pautada em eficiência e racionalidade, como afirmou.

Foram apresentadas conquistas como o estabelecimento do novo marco regulatório que trouxe avanços como novos fluxos processuais, a alteração dos instrumentos de avaliação, a possibilidade de oferta de cursos totalmente a distância e o reforço na política de supervisão de IES e cursos.

Ao falar das inovações regulatórias, como a instituição de um calendário anual de abertura de protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios, a ampliação das possibilidades de dispensa de visita e processos simplificados e a possibilidade de campus fora da sede para centros universitários, Luiz Robério destacou a atuação da ABMES como parceira ao longo de todo o processo.

“Muitas dessas demandas de inovação foram solicitadas pela Associação. Portanto, não se trata de um mérito apenas da Seres/MEC, mas dos parceiros, de todas as entidades que contribuíram para o aprimoramento do marco regulatório do ensino superior”.

Workshop de avaliação
O período da tarde foi totalmente dedicado à compreensão dos novos instrumentos de avaliação. Apresentados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no final de 2017, eles ainda geram muitos questionamentos entre os gestores das instituições de ensino superior.

Comandado pelo especialista em avaliação da educação superior e membro do Conselho de Administração da ABMES, Paulo Chanan, o treinamento alertou os presentes com relação a itens geralmente deixados em segundo plano, mas que prejudicam substancialmente as avaliações. Também foram fornecidas dicas e sugestões sobre como as instituições devem se organizar para passarem pelo processo de modo a não serem prejudicadas, especialmente nos aspectos para os quais atendem a todos os requisitos.

Sobre o ABMES Regional
Ao abrir o evento, realizado em parceria com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe/PA), o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, destacou a realização das três edições do projeto este ano. “Estamos muito felizes por chegar nesse momento de encerramento do ABMES Regional em 2018 e vermos os números e os resultados alcançados. Não temos dúvida de que se trata de uma iniciativa acertada que aproxima a Associação das instituições ao mesmo tempo em que leva serviços e informações relevantes para quem está na gestão das IES particulares do país”.

Iniciado em outubro de 2017, quando passou por Porto Alegre/RS, o projeto ABMES Regional visitou este ano as cidades de Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE e, agora, Belém. Todas as edições contaram com a parceria dos sindicatos locais e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) que, além de apresentar as principais mudanças trazidas pelo Decreto 9.235 também disponibilizou equipe para atender presencialmente as instituições que têm processo em tramitação no âmbito da secretaria. A iniciativa, batizada de Seres em Ação, é mais um exemplo das inovações promovidas pela secretaria nos últimos meses e que surgiu a partir de demanda da ABMES.


Conteúdo Relacionado

Documentos

Vídeos

Projeto ABMES Regional percorre o país fortalecendo o setor particular de educação

Em 2018, o projeto ABMES Regional desembarcou em Minas Gerais, Ceará e Pará. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as mudanças promovidas pelo Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação. Conheça um pouco mais sobre a iniciativa, que tem como objetivo aproximar a ABMES das instituições e levar serviços e informações até elas

ABMES Regional Pará - Débora Guerra

Débora Guerra, a vice presidente da ABMES, fala sobre sua participação no evento ABMES Regional - PA | Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação - o que muda na educação superior?

ABMES Regional Pará - Luiz Robério de Souza Tavares

Luiz Robério de Souza Tavares, diretor de Supervisão da Educação Superior (DISUP/MEC), fala sobre sua participação no evento ABMES Regional - PA | Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação - o que muda na educação superior?

ABMES Regional Pará - Maria Beatriz Padovani

Maria Beatriz Padovani, a presidente do Sinepe/PA fala sobre sua participação no evento ABMES Regional - PA | Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação - o que muda na educação superior?

ABMES Regional Ceará - Iara Xavier

Iara de Xavier, conselheira do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC PARES)

ABMES Regional Ceará - Paulo Chanan

Paulo Chanan, Especialista em avaliação da educação superior e membro do Conselho de Administração da ABMES

Legislação

REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.


DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.


REPUBLICADO DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Republicação do art. 9º do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, Seção 1.


DECRETO Nº 5.773, DE 09 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

 


Notícias

Mais universitários na rede privada

Correio da Paraíba:Em entrevista ao Correio da Paraíba, Sólon Caldas, o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), comenta o cenário do crescimento da modalidade EAD

Aprimoramento do e-MEC está entre as prioridades do Ministério para 2018

Anúncio foi feito pelo diretor de Política Regulatória da Seres/MEC durante o ABMES Regional realizado em Fortaleza/CE

Educação superior no Ceará cresce duas vezes mais do que a média nacional

Levantamento também constatou tendência de crescimento da modalidade a distância e áreas do conhecimento com o maior número de matrículas

IES precisam refletir sobre conceitos incluídos nos instrumentos de avaliação

Mensagem foi transmitida pela consultora da CC-Pares, Iara de Xavier, aos participantes do ABMES Regional realizado em Belo Horizonte/MG

MEC publicará nota técnica sobre limitação de atuação dos conselhos profissionais

Anúncio foi feito durante seminário realizado na sede da ABMES que abordou a nova regulamentação da educação superior no Brasil

Associação e Sinep/MG fecham parceria para mais um ABMES Regional

Primeiro encontro de 2018 será realizado no mês de março em Belo Horizonte/MG

Decreto desburocratiza e premia instituições pela qualidade

O texto assegura mais autonomia às universidades e aos centros universitários, que podem ter maiores graus de autonomia, de acordo com seus resultados de avaliação de qualidade

Decreto afirma novas regras de abertura de cursos técnicos e tecnológicos

Correio Braziliense: ABMES aprova decisão, que garantiria "desburocratização de novos cursos". OAB se mantém contra

MEC destaca transparência e celeridade na nova legislação que regulará a educação superior no Brasil

Fala ocorreu durante o seminário Mudanças na Educação Superior: Reformulação do Decreto 5.773 e o Novos Instrumentos de Avaliação, promovido pela ABMES

Coluna

Educação Superior Comentada | As principais novidades regulatórias trazidas pelo Decreto n° 9.235/2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, apresenta e comenta as principais novidades regulatórias trazidas pelo Decreto n° 9.235/2017, de 15 de dezembro de 2017, que regulamenta a educação superior no Brasil. Para o especialista, a medida trouxe significativa modernização com a flexibilização de procedimentos regulatórios e atribuição progressiva de prerrogativas de autonomia universitária às instituições que demonstrem elevada qualidade nos procedimentos avaliativos