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Atraso no Fies bate recorde, dívida chega a R$ 20 bi e governo já estuda mudanças

26/09/2018 | Por: Estadão | 1523
Foto: JF Diório/Estadão

Os contratos em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atingiram número recorde. De 727.522 em fase de amortização em junho, 416.137 (57,1%) estão com atraso de pelo menos um dia. A dívida oficial cresceu mais de 30 vezes em três anos. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o rombo em prestações atrasadas atual é de R$ 20 bilhões, podendo triplicar nos próximos anos. Em 2015, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), esse número era de R$ 625 milhões. 

Órgão responsável pela política, o Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) pretende discutir um novo modelo de renegociação em outubro. A ideia é adotar parcelas menores e mais tempo para quitar a dívida. Dos atrasados, 75% já passam dos 90 dias sem pagar, apresentando maior risco para o governo. É o caso de Fabiana Boldrin, de 43 anos, formada há dois em Recursos Humanos, que nunca trabalhou na área. “A ideia que passam é de que você começaria a pagar em dois anos e, até lá, já estaria trabalhando. Para mim, nunca aconteceu.”

Ela está desempregada desde maio e pagou apenas uma parcela do financiamento, que hoje está no valor de R$ 106,95. O prazo final para quitar a dívida é 2024. “É um valor baixo, você fica empurrando aos poucos, na expectativa de que vai ser mais fácil de pagar. Fica com restrição no nome, mas não é algo que me impede de grandes coisas, como arrumar emprego”, explica. “Mas se você deixar de pagar uma mensalidade escolar, seu filho não estuda. Então, você acaba não priorizando (o Financiamento Estudantil).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mudanças
Criado em 1999, o Fies teve uma explosão de contratos em 2010, quando os juros caíram de 6,5% para 3,4% ao ano, abaixo da inflação. Além disso, o financiamento passou a ser obtido a qualquer momento, a exigência de fiador foi relaxada e o prazo de quitação, alongado. Muitas faculdades passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a própria mensalidade, mas a entrar no Fies, transferindo o risco de inadimplência para o governo. Em 2015, uma série de medidas começou a mudar novamente o programa e a focar em determinados cursos e regiões. Os financiamentos vêm caindo. O primeiro semestre de 2018 registrou o menor número de novas contratações desde 2011.

“Os alunos que estão entrando agora na fase de amortização são aqueles que contrataram o Fies antigo”, explica Pedro Pedrosa, diretor de gestão de fundos do FNDE. Para Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), esses atrasos não significam falha no desenho do programa, mas sim “reflexo da crise econômica que o Brasil está atravessando e do aumento significativo no número de desempregados”. 

Já Renato Pedrosa, coordenador do Laboratório de Estudos em Educação Superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), critica o modelo anterior. “O governo fez um financiamento sem garantia e com juros baixos. Você só conseguiria fazer isso se a taxa de sucesso fosse muito alta”, afirma. “Não foi feita uma análise de risco nem uma avaliação contínua do sistema.”

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que “os números refletem a falta de sustentabilidade do modelo antigo do Fies (da gestão anterior) e reforçam a importância da mudança para o Novo Fies, iniciado em 2018”. “Nele, o governo federal deixa de ser responsável único pela inadimplência dos estudantes.”

Renegociação
Para recuperar débitos, o Comitê Gestor do Fies vai discutir, no início do próximo mês, um novo modelo de renegociação. Hoje, o estudante que não paga as parcelas do financiamento só tem a opção de quitar a dívida à vista. Caso ele não pague, pode ter o nome “negativado”, como é o caso de Fabiana. “O Banco do Brasil sempre me fala que, até quitar a dívida, eu vou continuar com restrição no nome”, afirma. 

Segundo Pedrosa, o Fies apresenta atualmente um insucesso muito grande em renegociação. “Uma vez que o aluno atrasa um pouquinho, significa que ele não vai pagar nunca”, comenta o diretor. “Quase ninguém vem quitar a dívida à vista, o que mostra que nós precisamos de uma regra mais amigável para o estudante. Vamos discutir uma regra que traga esse aluno de volta para adimplência, dando um novo prazo e fazendo uma obrigação de pagamento bem baixa.”

Programa deixa de ser principal opção de financiamento
Fies responde por 1,07 milhão dos 2,8 milhões de contratos com algum tipo de bolsa; ProUni cresce e atinge 609 mil

Pela primeira vez em quatro anos, o Financiamento Estudantil (Fies) não foi o principal financiador dos alunos matriculados em universidades particulares brasileiras. Dados do Censo da Educação Superior 2017 mostram que, no ano passado, houve uma expansão de outras formas de financiamento - a principal delas o crédito de instituições privadas. 

Das 6,2 milhões de matrículas no ensino superior privado em 2017, 2,8 milhões (46,3%) tiveram algum tipo de financiamento ou bolsa (privada ou pública). Foi o maior porcentual de matrículas financiadas desde 2009. O Fies correspondeu a 1,07 milhão de financiamentos (37,1%) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), por 609,4 mil (21,1%). 

A maioria ficou concentrada no setor privado: pelas próprias instituições de ensino, bancos ou empresas especializadas, com 1,2 milhão de contratos (41,8%). Nesse total também são incluídas as bolsas concedidas por instituições privadas dentro de programas governamentais - em contrapartida, elas recebem isenção fiscal ou abatem dívidas com a União.

“A partir de 2015, quando houve a redução do Fies, as instituições de ensino buscaram opções para que o aluno pudesse permanecer no ensino superior. Para isso, fizeram parcerias com instituições financeiras para subsidiar os juros ou passaram a oferecer crédito próprio. Ainda assim, há uma demanda enorme de jovens que querem ingressar na faculdade, mas não têm condições financeiras de arcar com esse financiamento privado”, afirma Sólon Caldas, diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior. 

Desde 2014, o Fies permanecia como o principal financiador e chegou, naquele ano, a ser responsável por 1,33 milhão de contratos. A tendência é de que diminua ainda mais sua participação nos dados de 2018, por causa das alterações nas regras de concessão. 

Mudanças
Para reverter o baixo índice de contratação, o governo federal mudou para o segundo semestre deste ano parte da regulamentação, com o financiamento de no mínimo 50% do valor da mensalidade. Antes, a parcela mínima chegava a 8%. Outra mudança foi o aumento do teto das mensalidades, de R$ 5 mil para R$ 7,1 mil. 

Durante a apresentação dos dados do censo, o ministro da Educação, Rossieli Soares, minimizou a redução do Fies nos financiamentos. “Somando os dois programas, o governo federal ainda é o maior financiador. O ProUni, no ano passado, teve um aumento de 13,1% no número de contratos em relação ao ano anterior.” 

Apesar da segunda queda consecutiva nos contratos do Finaciamento Estudantil, o ministro defende a regra atual. “Não dá para manter a responsabilidade de colocar o financiamento sem controle. É claro que sempre que possível, e se tivermos condições com responsabilidade, vamos continuar o financiamento em várias modalidades para os estudantes.”

Teto de R$ 7,1 mil para mensalidade
2015

Estabeleceu-se, para acesso ao programa, a obtenção mínima de 450 pontos no Enem.

2016
70% das vagas do 1º semestre foram para áreas consideradas prioritárias pelo MEC. 

2017
Estabeleceu-se que o valor máximo da mensalidade financiada seria de R$ 5 mil. 

2018
MEC anuncia P-Fies, modalidade com crédito privado. Teto de financiamento chega a R$ 7,1 mil.

Mais uma chance
O MEC publicou nesta terça-feira, 25, edital para abertura das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies para o segundo semestre deste ano. As inscrições ocorrem pelo site http://fies.mec.gov.br.


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Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Tiago)

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Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Janguiê Diniz)

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Áudio com a abertura do Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

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Áudio com o debate ocrrido durante o Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

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Vídeos

Mudanças no Fies geram mais dificuldades aos alunos e inadimplências aos bancos

Jovem Pan: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as mudanças apresentadas pelo novo Fies

Entenda mais sobre o Novo Fies

Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

ABMES esclarece dúvidas sobre a operacionalização financeira do Fies

No dia 21 de agosto de 2018, a ABMES realizou o segundo webinar do ano com o objetivo de esclarecer dúvidas dos associados sobre as novas regras e a operacionalização do Fies. Confira nesta matéria da ABMES TV como foi o evento

Webinar: Dúvidas e esclarecimentos sobre a operacionalização financeira do Fies

Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre a operacionalização financeira do Fies”, realizado em 21 de agosto, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre o tema. O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Debate)

Debate realizado durante o Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação

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Com a casa cheia e grande participação do público tanto no auditório da ABMES quanto pela ABMES TV, aconteceu, na sede da Associação, em Brasília/DF, na última terça-feira (3/7), o Seminário "Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa". Confira neste vídeo como foi o evento. 

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Participação de Maria Fernandes Neres Senna, gerente de Clientes e Negócios na Gerência Nacional de Estratégia de Produtos de Crédito da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Abertura)

Abertura do Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.

Conheça o novo Fies

Com regras simplificadas, o novo Fies garantirá pouco mais de 300 mil vagas nas IES privadas em 2018.

Legislação

EDITAL SESU/MEC Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.


PORTARIA MEC Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


PORTARIA FNDE Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Prorroga o prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies 2/2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.


NOTA TÉCNICA Nº 792, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Definição de regras para financiamento estudantil com recursos advindos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil – Fies.


Notícias

Mudanças no financiamento estudantil levam a diminuição no preenchimento de vagas

DF TV: em entrevista o assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, comenta sobre a baixa adesão do Fies em 2018

Políticas públicas - A porta de entrada para o Ensino Superior

Pesquisas realizadas pela ABMES revelam a importância de ações governamentais para que estudantes tenham acesso à formação superior

O futuro da enfermagem

Exigência de qualificação será cada vez maior

Fies amarga fiasco este ano e um mistério de R$ 8 bilhões

Estado de Minas: ABMES questiona por que o governo mantém em caixa recursos do fundo que deveria cobrir rombos da inadimplência, estimada em R$ 10 billhões

Desempenho pífio do Fies frusta estudantes da graduação

Estado de Minas: ABMES apresenta propostas para reestruturar o programa

A baixa adesão ao Fies está mobilizando as universidades particulares

SBT: A ABMES envia ao novo governo propostas de alteração no FIES

Fies tem o menor número de contratações desde 2010

Valor Econômico: Em coletiva , o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que as regras do Fies são muito difíceis de cumprir, sem contar com os juros e cobrança de multa

Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento

Governo atinge só 1/4 de contratos prometidos com Fies

Porvir: Levantamento feito pela ABMES mostra que corte de recursos e reestruturações fez com que apenas parte dos contratos do Fies prometidos pelo governo federal foram firmados

ABMES denuncia pior Fies da história e apresenta proposta de resgate

Retomada do caráter social do programa passa por maior comprometimento dos três atores envolvidos: governo, estudantes e instituições de educação superior

Fies ofertará 100 mil vagas em 2019, define comitê do programa

A quantidade está condicionada ao aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor do Fies, valor que virá do orçamento do MEC

MEC publica regras para oferta do Fies no primeiro semestre de 2019

Os agentes financeiros que quiserem operar a modalidade P-Fies deverão manifestar interesse ao governo de hoje até o dia 28 de novembro

Prazo de aditamento do Novo Fies vai até 30 de novembro, define Caixa

Período para a realização dos aditivos começou em 29 de outubro e vai até 30 de novembro de 2018

Publicadas regras para renegociação do Fies

O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato

Ministro da Educação anuncia prazo para estudantes renegociarem dívida com Fies

Mais de 500 mil estudantes com inadimplência no pagamento terão até 31 de dezembro de 2019 para regularizarem a situação

Ministério da Educação vai reforçar segurança contra fraudes no Enem

Número de detectores de pontos eletrônicos nos locais de prova será cinco vezes maior

Começa hoje prazo para renovar contratos do Fies

O processo de renovação é voltado apenas para os contratos firmados este ano no âmbito do Novo Fies

Faculdades privadas querem que novo governo aumente Fies em 10 vezes

Em matéria: O diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, comenta sobre o aumento das vagas dos programas Fies e ProUni

Inclusão no nível superior

O Globo: Em reportagem sobre os dados do Enade o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que o exame não retrata a realidade do país

Especialistas respondem perguntas do público do Seminário Desafios do Ensino Superior

Folha de S.Paulo: Em debate do seminário Desafios do Ensino Superior, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, responde questões sobre os pautados

Mais da metade das pessoas que têm o Fies está com dívida em atraso

SBT: Em entrevista, Sólon Caldas, o diretor executivo da ABMES, comenta sobre a inadimplência do Fies

Mudanças no Fies geram mais dificuldades aos alunos e inadimplências aos bancos

Jovem Pan: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as mudanças apresentadas pelo novo Fies

Só 18% dos jovens são estudantes universitários, aponta pesquisa

A Tribuna: Em debate realizado no dia 26 de setembro , o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, comenta sobre as novas regras do Fies

"Não adianta dar acesso a universidade ruim"

Folha de S.Paulo: Em debate realizado nesta quarta-feira (26/09), Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES, comentou sobre as novas regras estabelecidas para o Fies

Fies abre inscrições para vagas remanescentes

As datas para a inscrição, tanto de início quanto finais, variam de acordo com o perfil do estudante. O cronograma detalhado dos períodos de inscrição está disponível na página do programa

Fies tem redução de 12% e deixa de beneficiar 155 mil alunos em um ano

Dados são do Censo da Educação Superior divulgados pelo governo nesta quinta-feira

Fies prorroga prazo de pré-seleção dos inscritos na lista de espera

De acordo com o Ministério da Educação, o estudante que estiver na lista deve acessar o sistema e complementar a inscrição no prazo de cinco dias úteis para garantir contrato de financiamento

ABMES disponibiliza FAQ sobre operacionalização financeira do Fies

Questionamentos foram respondidos por representantes da Caixa, do FNDE e do MEC durante webinar realizado pela Associação

Inscrições a bolsas remanescentes abrem na próxima segunda, 20

As inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) referentes ao segundo semestre de 2018 serão abertas na próxima segunda-feira, 20. Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever até 28 de setembro. Já para os estudantes não matriculados, o prazo é menor e vai até 24 de agosto

Pré-selecionados em edições anteriores do Fies têm mais prazo

Os candidatos têm até sexta-feira (17/08) para finalizarem o processo. Aproximadamente 12 mil estudantes se encontram nessa condição

MEC divulga resultado da seleção do P-Fies

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à CPSA da instituição para validar suas informações em até cinco dias, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da sua pré-seleção no P-Fies

Só 5% dos alunos com desempenho baixo perdem Fies

Portaria do MEC prevê cancelamento de contrato quando estudante não é aprovado em 75% das disciplinas, mas são as próprias faculdades que monitoram resultado e dão aval à renovação; sistema é questionado pela Controladoria-Geral da União

Boa parte dos estudantes tem crédito rejeitado em Fies operado por bancos

Segundo especialistas, bancos estão mais exigentes na avaliação de crédito; no primeiro semestre, apenas 800 de 133 mil inscritos fecharam contrato

Fies 2018 divulga o resultado do segundo semestre; complementação da inscrição deve ser feita até sexta

Lista de estudantes pré-selecionados foi divulgada às 17h desta segunda-feira (30); complementação da inscrição deve ser feita até esta sexta (03/07)

Fies 2018: resultado é prorrogado para 1º de agosto

Alteração foi anunciada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/07)

Prorrogadas, inscrições do Fies para o segundo semestre podem ser feitas até terça-feira, 24

Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies

Fies do segundo semestre abre inscrições para 155 mil vagas nesta segunda

Prazo para participar vai até o dia 22; das 155 mil vagas, 50 mil são para contratos de financiamento a juro zero

Despencam contratações do Fies no Brasil

Estado de Minas: Propagandeado pelo MEC por contratos a juro zero, novo formato do fundo não 'pegou' e taxa de ociosidade no 1º semestre de 2018 supera 62%. Governo muda regras e tenta salvar sistema

Fies preenche 35 mil vagas financiadas pela União

Agência Tribuna União: O programa passou a ter uma modalidade financiada diretamente pela União, voltada para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos

Quer cursar uma faculdade? Saiba como o Novo Fies pode ajudar

Mudanças no programa beneficiam quem mais precisa e garantem recursos para manter o financiamento estudantil

Novo Fies abre inscrições a partir de 6 de fevereiro

Programa trará mudanças na taxa de juros, no prazo de pagamento e ampliará a faixa de renda para os interessados

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova face do Fies

Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos. Segundo o especialista, diversos avanços decorrentes da modernização do marco regulatório da educação superior podem ser notados, com a simplificação de procedimentos e a concessão de mais capacidade de autogestão às instituições de ensino

Educação Superior Comentada | A concessão das bolsas acadêmicas e outros benefícios de caráter financeiro

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana explica que havia um entendimento de que uma vez concedida determinada bolsa ou desconto específico ao aluno, não importando a modalidade ou o fundamento para sua concessão, este benefício permaneceria assegurado até a conclusão do curso. Porém, segundo Gustavo Fagundes, consultor jurídico da ABMES, esta compreensão estaria correta nas situações em que se não houvesse a clara regulamentação de cada programa de concessão de bolsa ou desconto. Sendo assim, a concessão é ato de mera liberalidade da mantenedora

#CARTAASSOCIADOS

#ABMESINFORMA

15/09/2017

Inscrições abertas para oficina de definição do Novo Fies

Durante dois dias, os participantes irão debater e sugerir ideias inovadoras que possam subsidiar a elaboração do relatório da MP 785/17, que reformula o Fies do governo federal