O edital com o prazo para justificar ausência e pedir isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 foi publicado nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União".

Mas o documento não cita quando as inscrições serão abertas, nem traz a data em que a prova deverá ser aplicada (leia mais abaixo).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, informou que optou por fazer este edital antes da abertura das inscrições porque muitos candidatos achavam que já estavam inscritos automaticamente ao solicitar estes benefícios, e assim perdiam a prova.

O edital é voltado para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou foram bolsistas, tiveram o benefício da isenção da taxa na edição anterior, mas faltaram às provas. Este candidato deverá justificar o motivo da ausência para ter direito a mais um pedido de isenção.

Enem 2021 e a pandemia
Questionado pelo G1 sobre a realização do Enem em 2021, a assessoria de comunicação do Inep informou por telefone que ainda não há uma data precisa sobre a realização da prova porque está avaliando os cenários da pandemia.

De acordo com a instituição, a pandemia afeta a montagem da prova que, segundo eles, precisa da presença física de professores que fazem parte do Banco Nacional de Itens (onde ficam as questões do Enem). Eles selecionariam as perguntas para a prova e elencariam a ordem em que seriam apresentadas em cada uma das versões do exame.

Mediante os cortes no orçamento do MEC, o Inep informou, ainda, que não falta dinheiro para a prova. Segundo a autarquia, os recursos estão garantidos e que não haverá impacto na realização do Enem.

A edição de 2020 foi marcada pelo adiamento do exame, de novembro para janeiro, e pela realização da prova em um momento de aumento de casos. O número de candidatos que faltaram ao exame foi recorde.

Prazos para justificar ausência e pedir isenção do Enem 2021
Segundo o edital, os interessados deverão entrar na página enem.inep.gov.br/participante para fazer os pedidos. Veja abaixo o cronograma:

• 17 a 28 de maio: período para justificar ausência e pedir isenção da taxa de 2021
• 9 de junho: resultado preliminar
• 14 a 18 de junho: período para apresentar recursos
• 25 de junho: resultado final com os pedidos aceitos

Segundo o edital, estão previstas as seguintes situações em que se poderá justificar a ausência, desde que haja os seguintes documentos:

• assalto ou furto: deve ser comprovado com boletim de ocorrência policial nas datas do exame ao qual o candidato estava inscrito (impresso ou digital)
• acidente de trânsito: deve ser apresentado boletim policial com dados do estudante e relato do acidente na data dos exames
• casamento/união estável: será aceita a certidão de casamento ou contrato de união estável realizados na data dos exames
• morte na família: poderá ser comprovada mediante certidão de óbito
• maternidade: será preciso apresentar uma certidão de nascimento da criança nas datas do exame
• acompanhamento de cônjuge ou companheiro: documento deverá ser expedido por alguma autoridade que ateste o deslocamento de cidade
• privação de liberdade: mandado de prisão ou documento similar
• emergência médica ou odontológica: atestado profissional relatando a condição de saúde do candidato
• trabalho: situação que demande o deslocamento por motivos de trabalho, com identificação da empresa, CNPJ, e assinatura do empregador
• intercâmbio acadêmico: documento assinado, em português, justificando o vínculo
• atividade curricular: declaração ou documento assinado que comprove a participação em atividade escolar na data do Enem

Para comprovar renda e pedir isenção, o Inep aceitará os documentos:

• Comprovante de pagamento, como holerite ou contra-cheque
• Declaração assinada pelo interessado para autônomos, com nome, atividade que exerce, onde a executa, telefone de contato, há quanto tempo tem esta função e renda bruta mensal em reais
• Extrato de rendimento do INSS
• Recibo de seguro-desemprego e do FGTS
• Rescisão do contrato de trabalho
• Comprovante de programas sociais, como Bolsa-Família