D.O.U 09/02/1999 | Categoria: Lei
Dispõe sobre o Ensino no Exército Brasileiro.
Baixar arquivo
D.O.U 01/02/1999 | Categoria: Lei
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
D.O.U 19/12/1998 | Categoria: Lei
Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências
D.O.U 12/12/1998 | Categoria: Lei
Altera dispositivos das Leis n.ºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Lei 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências
D.O.U 28/11/1998 | Categoria: Lei
Altera a Legislação Tributária Federal
Mostrando de 211 a 215 de um total de 268 registros - Página :: 43
Newsletter
Imprensa
Associados