Altera o artigo 10 da Resolução CEB/CNE nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
DOU nº 69, Seção 1, 11/4/2007, p. 31
(*) Republicada por ter saído no DOU de 21/8/2006, Seção 1, pag. 15, com

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 22/23

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
(Diário Oficial, Brasília, 16-07-2007 – Seção1, p.22.)

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
DOU Nº 116, 19/6/2007, SEÇÃO 1, P. 6