Aprovar o Regimento Interno do Comitê Técnico de Trabalho para implementação da oferta dos cursos de Especialização Lato Sensu em Educação Profissional e Tecnológica, e Aperfeiçoamento em Orientação Educacional e Profissional.

Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020.

Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para a continuidade de execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

Retifica Portaria SETEC nº 631, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2020, Seção 1, página 65.

Estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa constante dos anexos I e II, da Portaria nº 541, de 26 de novembro de 2020.