Altera a Portaria Normativa MEC nº 14, de 24 de setembro de 2009, que define os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - PROGRAMA IES -MEC/BNDES, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências.

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• Portaria Normativa nº 14, de 24 de setembro de 2009

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