Portaria Normativa nº 14

Portaria Normativa nº 14, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

D.O.U 25/09/2009 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior – PROGRAMA IES - MEC/BNDES, no âmbito do Ministério da Educação.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Portaria Normativa nº 18, de 30 de agosto de 2011

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