Carta aos Associados | Comunicado MEC - Atualização de cadastro para recebimento de boleto


02/04/2018 | 620

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Conteúdo Relacionado

Vídeos

Novos instrumentos de avaliação

Entenda mais sobre o novos instrumentos de avaliação para o monitorar a qualidade dos cursos de graduação presenciais e a distância, bem como das instituições de educação superior, que serão adotados a partir de março de 2018 pelo Inep

Legislação

LEI Nº 10.870, DE 19 DE MAIO DE 2004

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.


PORTARIA INEP Nº 161, DE 16 DE ABRIL DE 2013

Designar os seguintes docentes para composição da Comissão para Revisão dos Instrumentos de Avaliação Institucional e de Polo de Apoio Presencial na Modalidade a Distancia e para Escolas de Governo, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES, tendo em vista a necessidade de permanente reflexão e atualização dos procedimentos utilizados nas avaliações in loco de Instituições de Educação Superior e de cursos de graduação, sob a gestão do INEP:


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2014

Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Renovação de Reconhecimento de Curso de Educação Superior que foram submetidos à visita de avaliação in loco.


DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


Notícias

Inep prepara capacitação sobre novos instrumentos de avaliação in loco de cursos de graduação e IES

As questões mais recorrentes registradas pelos pesquisadores institucionais das IES ganharão destaque nas capacitações a distância que a Diretoria de Avaliação da Educação Superior

XI CBESP trará novidades com workshops sobre avaliação e regulação

Evento será realizado de 7 a 9 de junho de 2018 e primeiros inscritos participam gratuitamente das oficinas práticas

Processos da avaliação in loco de cursos e Instituições de Ensino Superior são aperfeiçoados

Os processos que entraram em fase de avaliação externa in loco a partir de 1º de novembro de já serão realizados com os novos instrumentos

Coluna

Educação Superior Comentada | Orientações para Recebimento das Comissões de Avaliação In Loco

Ano 3 • Nº 39 • 18 de novembro de 2015

Nesta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, sugere orientações para recebimento das Comissões de Avaliação In Loco

Educação Superior Comentada | Orientações para Impugnação aos Relatórios de Avaliação in loco

Ano 3 • Nº 40 • 25 de novembro de 2015

Nesta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, traz orientações para impugnação aos relatórios de avaliação in loco

Educação Superior Comentada | A necessidade de modernização dos instrumentos de avaliação

Ano 5 - Nº 26 - 16 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a importância de que o instrumento de avaliação dos cursos de graduação acompanhe a evolução, cada vez mais veloz, da realidade educacional. Segundo ele, o MEC vem promovendo, de forma ainda cautelosa, a modernização das normas regulatórias. No entanto, direção semelhante precisa ser seguida pelos demais órgãos integrantes do sistema federal de ensino

Educação Superior Comentada | As principais novidades regulatórias trazidas pelo Decreto n° 9.235/2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, apresenta e comenta as principais novidades regulatórias trazidas pelo Decreto n° 9.235/2017, de 15 de dezembro de 2017, que regulamenta a educação superior no Brasil. Para o especialista, a medida trouxe significativa modernização com a flexibilização de procedimentos regulatórios e atribuição progressiva de prerrogativas de autonomia universitária às instituições que demonstrem elevada qualidade nos procedimentos avaliativos

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para procedimentos de supervisão e monitoramento

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a nova regulamentação para procedimentos de supervisão e monitoramento de IES e cursos de graduação. Na opinião do especialista, a Portaria Normativa n° 22/2017 teve o objetivo de tornar mais clara a regulamentação acerca do processo administrativo de supervisão das instituições e cursos de graduação, além de tratar de questões ligadas ao acervo acadêmico a ao processo de transferência assistida

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos. Segundo o especialista, diversos avanços decorrentes da modernização do marco regulatório da educação superior podem ser notados, com a simplificação de procedimentos e a concessão de mais capacidade de autogestão às instituições de ensino

Educação Superior Comentada | A necessidade da efetivação das ações de supervisão e monitoramento

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre as atividades de supervisão e monitoramento no âmbito do novo marco regulatório para a educação superior. Ele afirma que é preciso que o Ministério da Educação permaneça vigilante e sistemático em ambas as atividades e acrescenta que é necessário que todos amadureçam e percebam a nova realidade do mercado. "Mais do que isso, todos somos responsáveis pela prestação adequada de um serviço tão importante como a educação", diz

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