Retificação Portaria MEC nº 1.383, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

D.O.U 16/11/2017 | Categoria: Portarias do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Conteúdo Relacionado

Áudios

Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Janguiê Diniz)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Jânguie Diniz, diretor presidente da ABMES, durante o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Paulo Chanan)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Iara de Xavier)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (José Roberto Covac)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Maximiliano Damas)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Debate)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio do debate ocorrido no Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Vídeos

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Abertura - Janguiê Diniz)

Jânguie Diniz, diretor presidente da ABMES, abre o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Paulo Chanan)

Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (José Roberto Covac)

José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Iara de Xavier)

Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Debate)

Confira o debate ocorrido durante o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação

Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação foram o tema debatido no Seminário ABMES de fevereiro. Coordenado pelo diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, a iniciativa contou com a participação de Celso Niskier, vice-presidente da Associação; Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES; Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior; José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES e Iara Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES.

 

Novos instrumentos de avaliação

Entenda mais sobre o novos instrumentos de avaliação para o monitorar a qualidade dos cursos de graduação presenciais e a distância, bem como das instituições de educação superior, que serão adotados a partir de março de 2018 pelo Inep

Legislação

RETIFICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Na Portaria Normativa nº 19, de 31 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 212, de 1º 11-2012, Seção 1, página 31, leia-se:


PORTARIA MEC Nº 1.008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, dos processos de avaliação institucional externa e de avaliação dos cursos de graduação das Instituições da Educação Superior - IES do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, e dá outras providências.

 


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 383, DE 11 DE MAIO DE 2016

Considerando, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, cuja competência inclui a avaliação das instituições de educação superior sob o parâmetro fundamental da indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão;


PORTARIA MEC Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


PORTARIA MEC Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.382, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada, precedida de Chamamento Público.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de avaliação externa in loco pelo Inep, a partir da vigência das Portarias n.º 1.382 e n.º 1.383, de 31 de outubro de 2017.


PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.


NOTA TÉCNICA Nº 16, CGACGIE/DAES, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

Novos instrumentos de Avaliação Externa: Instrumento de Avaliação Institucional Externa – Presencial e a Distância (IAIE); Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Presencial e a Distância (IACG).


PORTARIA INEP Nº 151, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Designar os seguintes membros para composição das Comissões Assessoras de Área das áreas que serão avaliadas no Enade 2018, no ano III do ciclo avaliativo do Sinaes.


Notícias

ABMES lança 42ª edição da revista Estudos no XI CBESP

Produzida por especialistas em educação superior, a publicação traz análises, debates e reflexões sobre a nova legislação e os novos instrumentos de avaliação. A revista será entregue para os participantes dos workshops do XI CBESP

Divulgado o resultado da Chamada Pública para ampliação do Banco de Avaliadores do Sinaes

Foram oferecidas vagas para docentes de 137 áreas, para atuação na avaliação institucional, avaliação de curso e avaliação de curso superior de tecnologia (CST)

Instituições de educação superior proporão ajustes nos novos instrumentos de avaliação

Anúncio foi feito durante seminário promovido pela ABMES, em Brasília, que reuniu representantes das instituições e especialistas em avaliação educacional

Inep aprimora instrumentos de avaliação de cursos e instituições

Os instrumentos já tinham sido publicados, por meio de portaria, em 31 de outubro de 2017

Coluna

Educação Superior Comentada | A publicação da aprovação, em extrato, dos indicadores de qualidade dos instrumentos de avaliação institucional e de cursos de graduação

Ano 5 - Nº 40 - 22 de novembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a publicação, em extrato, dos indicadores de qualidade dos instrumentos de avaliação institucional externa e de cursos de graduação. Para o especialista, a medida tornou mais claras e objetivas as formas de assegurar que a avaliação reflita, efetivamente, a realidade encontrada, a melhoria da qualificação e a crescente responsabilização dos avaliadores

Educação Superior Comentada | As principais mudanças trazidas pelos instrumentos de avaliação de cursos de graduação relativamente ao corpo docente

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa as principais mudanças trazidas pelos instrumentos de avaliação de cursos de graduação relativamente ao corpo docente. Segundo o especialista, a principal mudança verificada nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação, notadamente para fins de autorização de cursos, foi a adoção de critérios avaliativos que objetivam assegurar o respeito à individualidade das instituições de educação superior

Educação Superior Comentada | A nova sistemática de avaliação dos indicadores relativos às bibliografias básica e complementar nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a mudança na sistemática de avaliação dos indicadores relativos às bibliografias básica e complementar nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação. Segundo o especialista, o afastamento da utilização de parâmetros objetivos uniformes e impeditivos do pleno exercício da autonomia didático-científico das instituições representa um inegável avanço no respeito aos projetos pedagógicos das IES