Resolução MS/CNS nº 569, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

D.O.U 26/02/2018 | Categoria: Resoluções | Subcategoria: Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde

Dispõe sobre os cursos da modalidade educação a distância na área da saúde.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

LEI Nº 11.273, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006

Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
DOU n.º 27, Seção 1, 7/2/2006, p. 1


LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional


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