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Inep aprimora instrumentos de avaliação de cursos e instituições

15/12/2017 | Por: Ministério da Educação | 1847

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adotará novos instrumentos de avaliação externa para o monitoramento da qualidade dos cursos de graduação presenciais e a distância, assim como das instituições de educação superior. Portaria publicada nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União, regulamenta os procedimentos de competência do instituto referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

Os instrumentos já tinham sido publicados, por meio de portaria, em 31 de outubro de 2017, e estão disponíveis no portal do Inep. A previsão é que comecem a ser usados a partir de março de 2018.

É responsabilidade do Inep, por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), conceber, planejar, coordenar, operacionalizar e avaliar as ações voltadas à avaliação da educação superior, nas modalidades presencial e a distância, com base no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e à consideração das Escolas de Governo (EGov). O processo de reconhecimento e de renovação de reconhecimento abrange faculdades, centros universitários e universidades – públicas ou privadas.

Autorização – Para ofertar educação superior, as faculdades privadas devem solicitar ao Ministério da Educação o credenciamento no sistema federal de ensino. A partir da entrada no sistema, os cursos de graduação precisam dispor de autorização para iniciar suas atividades e receber o reconhecimento, o qual possibilitará emitir diplomas aos estudantes. Depois, as instituições são submetidas ao processo avaliativo para obter o recredenciamento.

A autorização de curso e o credenciamento institucional ocorrem em diversas etapas. Uma delas é a visita in loco de avaliadores. Por meio de inspeções feitas por uma comissão avaliadora, é gerado um relatório com informações sobre o conceito de curso (CC) e o conceito institucional (CI). Para ambos os conceitos, os níveis vão de 1 a 5, sendo o 3 considerado satisfatório. Os conceitos obtidos nas visitas não garantem ou autorizam as instituições ou cursos; somente as secretarias competentes do MEC tomam decisões para a regulamentação.

Acesse a Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017, publicada na edição desta sexta-feira, 15, do Diário Oficial da União.

Veja os instrumentos de avaliação no portal do Inep.


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Áudios

Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Janguiê Diniz)

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Áudio de Jânguie Diniz, diretor presidente da ABMES, durante o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Paulo Chanan)

Data:08/02/2018

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Áudio de Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Iara de Xavier)

Data:08/02/2018

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Áudio de Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (José Roberto Covac)

Data:08/02/2018

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Áudio de José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Maximiliano Damas)

Data:08/02/2018

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Áudio de Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Debate)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio do debate ocorrido no Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Vídeos

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Abertura - Janguiê Diniz)

Jânguie Diniz, diretor presidente da ABMES, abre o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Paulo Chanan)

Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Maximiliano Damas)

Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (José Roberto Covac)

José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Iara de Xavier)

Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Debate)

Confira o debate ocorrido durante o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação

Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação foram o tema debatido no Seminário ABMES de fevereiro. Coordenado pelo diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, a iniciativa contou com a participação de Celso Niskier, vice-presidente da Associação; Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES; Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior; José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES e Iara Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES.

 

Novos instrumentos de avaliação

Entenda mais sobre o novos instrumentos de avaliação para o monitorar a qualidade dos cursos de graduação presenciais e a distância, bem como das instituições de educação superior, que serão adotados a partir de março de 2018 pelo Inep

Legislação

REFORMULAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PARA O SINAES, DE 01 DE JUNHO DE 2011

Reformulação dos Instrumentos de Avaliação dos cursos de graduação da educação superior para operacionalização do sistema nacional de avaliação da educação superior - SINAES.

http://www.fredericoramos.com.br/blog/wordpress/?p=98


PORTARIA MEC Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


PORTARIA MEC Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.382, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.383, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de avaliação externa in loco pelo Inep, a partir da vigência das Portarias n.º 1.382 e n.º 1.383, de 31 de outubro de 2017.


PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Inep referentes à avaliação de IES, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.


NOTA TÉCNICA Nº 16, CGACGIE/DAES, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

Novos instrumentos de Avaliação Externa: Instrumento de Avaliação Institucional Externa – Presencial e a Distância (IAIE); Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Presencial e a Distância (IACG).


PORTARIA MEC Nº 315, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

 


Notícias

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Os processos que entraram em fase de avaliação externa in loco a partir de 1º de novembro de já serão realizados com os novos instrumentos

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Fala ocorreu durante o seminário Mudanças na Educação Superior: Reformulação do Decreto 5.773 e o Novos Instrumentos de Avaliação, promovido pela ABMES

Agenda de eventos - Instrumentos de Avaliação de Cursos

Audiências públicas, reunião e seminário para debater os novos instrumentos de avaliação do SINAES e assuntos correlatos

Coluna

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