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Investimentos no Ensino Superior

02/05/2019 | Por: A Tribuna | 637
Foto: Caricatura Imagenes

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) estima que o Governo Federal terá que investir R$ 64 bilhões no setor até 2024 para que o país cumpra a meta fixada pelo Plano Nacional de Educação. Ou seja, elevar a taxa líquida de matrícula no Ensino Superior para 33%, que é a relação entre o total de matriculados com a idade recomendada (de 18 a 24 anos) em relação ao total da população nessa faixa etária. A situação atual revela grande distância em direção à meta, já que apenas 18% dos brasileiros entre 18 e 24 anos estão nas universidades.

O investimento é justificado pelos efeitos que trará ao desenvolvimento nacional. Sem formar profissionais de nível superior nas diferentes áreas, o Brasil continuará enfrentando dificuldades para aumentar sua produtividade e competitividade no contexto internacional, e o baixo nível de escolaridade condenará o país à estagnação econômica e cultural.

O valor indicado – R$ 64 bilhões em cinco anos – não é montante inatingível. Representa apenas 6% da economia que se pretende obter com a reforma da Previdência em dez anos. A retração das matrículas no Ensino Superior vem se agravando nos últimos anos, e os programas de financiamento vêm recuando. Neste ano, até abril, apenas 16 mil vagas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram preenchidas, de um total de 100 mil oferecidas. Foi o pior resultado até agora e as estimativas são que sejam assinados em 2019 65 mil contratos (em 2018 foram 80 mil), menos de 10% do total atingido em 2014, auge do programa, quando 730 mil vagas foram preenchidas.

O estudo da ABMES revela que as aplicações no Ensino Superior nos próximos cinco anos precisarão ser nas instituições públicas e privadas. Estas respondem por 75% das matrículas, e deveriam receber R$ 32,3 bilhões, valor que garantiria a criação de 200 mil vagas no ProUni (programa que fornece bolsas de estudo integrais e parciais de 50% nas instituições privadas) e 250 mil no Fies, que permitiria que acontecessem, em cinco anos, 3,1 milhões de novas matrículas.

Há necessidade urgente de revisar os dois programas, Fies e ProUni, para que eles cumpram seus objetivos. Uma das propostas é voltar a oferecer financiamento de 100% dos cursos, modalidade extinta nos últimos anos; outra é que os alunos comecem a pagar o financiamento desde o início, com valores baixos, de modo a que se programem desde logo para esse compromisso. 

Educação, da creche à universidade, exige cuidados e prioridade. O êxito alcançado por vários países do mundo em processos de desenvolvimento esteve, inevitavelmente, ligado à atenção que foi dada, pelos governos e pela sociedade, ao ensino de crianças e jovens. O Brasil, infelizmente, tem ficado longe desse movimento, que compromete seu futuro. 


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Áudio: Em entrevista à rádio CBN, diretor executivo da ABMES fala sobre a renegociação do Fies

Data:30/04/2019

Descrição:

O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, falou à rádio CBN sobre o período de renegociação do Fies. Ele comenta que o valor da entrada será um entrave para a negociação 

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Entenda mais sobre o Novo Fies

Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

Legislação

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 638, DE 05 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.


EDITAL SESU/MEC Nº 53, DE 06 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU Nº 84, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.


EDITAL SESU/MEC Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Altera as datas da inscrição do SISu e ProUni.


PORTARIA MEE Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.


PORTARIA FNDE Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Prorrogar, para o dia 15 de maio de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2019.


EDITAL SESU Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.


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MEC divulga resultado do Fies do segundo semestre

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ProUni: Cobertura de oferta no ensino a distância pelo programa aumenta 39%

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Diretrizes para a extensão na Educação Superior brasileira

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Fies: MEC divulga regras para financiamento estudantil do segundo semestre de 2019

Prazo de inscrição vai de 25 de junho a 1° de julho; resultado com a pré-seleção sai no dia 9 de julho

Fies completa 20 anos com 47% dos atuais estudantes inadimplentes

Poder 360: Em análise feita sobre o Fies, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, defende a importância do financiamento para a educação superior

Especialista explica porque taxa de ocupação de alunos no Fies é a menor desde 2016

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MEC prorroga novamente o prazo de seleção da lista de espera do Fies

Prazo acabaria nesta terça-feira (30), mas MEC afirma que decidiu prorrogá-lo até 10 de maio

Governo federal abre prazo para renegociar dívida com Fies

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País precisa investir R$ 64 bi até 2024 para alcançar meta no ensino superior

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Estudantes inadimplentes começam a renegociar dívida com o Fies

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Atraso no Fies bate recorde, e dívida chega a R$ 13 bilhões

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Críticas à gestão de Vélez se espalham entre especialistas

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Fies: Prorrogado até 12 de abril o prazo para validar inscrições

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Estudantes reclamam de problemas para assinar contrato do FIES

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Fundador do grupo que fatura mais de R$ 1 bilhão por ano, com 170 mil alunos, Janguiê Diniz quer liderar a transformação no ensino com o apoio do novo governo

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