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Instrução Normativa nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

D.O.U 15/01/2013 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria:

Disciplina os procedimentos para os processos de mudança de local de oferta de cursos superiores, na modalidade presencial, oferecidos por Instituições de Educação Superior (IES) sem autonomia universitária do Sistema Federal de Ensino.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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Legislação

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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

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PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

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PARECER CES-CNE Nº 128, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

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