A MP 785 foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para tramitação no Senado Federal, onde precisa ser votada até 17 de novembro.
Durante a votação, foram feitas alterações no texto original, como a retirada da possibilidade de instituições participantes do Proies oferecerem bolsas para educação na modalidade a distância e a exclusão da possibilidade de o estudante trabalhador usar recursos do FGTS para amortizar ou quitar empréstimos do Fies.
Com regras simplificadas, o novo Fies garantirá pouco mais de 300 mil vagas nas IES privadas em 2018.
Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018”, realizado em 17 de janeiro, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre as alterações realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil.
O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Sem alterações em relação ao texto que já havia recebido aval na Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.
A Comissão Mista da Medida Provisória 785 – da reforma do Fies – aprovou o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre as mudanças propostas pelo governo no programa de financiamento estudantil. Todos os destaques apresentados na comissão foram rejeitados.
Em reunião no Senado Federal, a votação do relatório da MP 785/2017 foi novamente adiada. O diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, ressalta o aspecto econômico adotado na nova política, em detrimento do perfil social que a tinha regido até o momento.
Debate realizado em 26 de setembro de 2017 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reuniu representantes do governo federal, da UNE e de instituições educacionais. Em pauta, a sustentabilidade e a governança do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 785/17, que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ouviu nesta terça-feira (5) estudantes sobre o assunto. A comissão mista já debateu as alterações no fundo com professores e demais representantes da área de educação.
17/01/2018
Hora:Das 10h às 11h30
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Brasil Escola: Modalidade recém-criada teve apenas 800 contratos firmados no primeiro semestre. ABMES aponta falhas no Fies
UOL: Portal repercute matéria do Estadão afirmando que 210 mil das 300 mil vagas serão oferecidas por meio de financiamentos realizados por bancos, enquanto 100 mil terão financiamento direto do governo. Novos contratos podem ser efetuados até 25 de junho
O Dia - IG: Grande número de endividados mostra que financiamento estudantil exige cuidado
Correio Braziliense: Já o Fies 1, financiado diretamente pelo governo, preencheu 35 mil das 100 mil vagas de 2018
Isto É: A modalidade contratada junto a bancos privados, chamada P-Fies, cuja previsão é a oferta de 210 mil vagas neste ano, preencheu, até o momento, apenas 800, de acordo com o diretor da ABMES, Sólon Caldas.
Valor Econômico: Paulo Barone, secretário da área de educação superior do MEC, afirmou, durante o XI CBESP, que sua expectativa é terminar o ano com as 100 mil vagas de Fies preenchidas com as reformulações anunciadas em junho de 2018
A nova Lei do Fies tornou mais claras as regras que explicitam quais descontos não são considerados regulares e de caráter coletivo instituídos por liberalidade das instituições
Previsão inicial era de que divulgação fosse nesta sexta-feira (16/3); MEC não explicou motivo do adiamento
A sanção, agora publicada no Diário Oficial da União (DOU), havia sido anunciada nesta quinta-feira, 7, em cerimônia no Palácio do Planalto
Bom Dia Brasil: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, questiona os dados em relação à inadimplência dos alunos
Folha de S.Paulo | Em artigo, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, fala sobre as alterações no Fundo de Financiamento Estudantil
Reuters: Embora o juro real seja zero na Faixa 1, Caldas criticou o fato de o financiamento ser corrigido pelo INPC, que pode variar mais ou menos que a taxa de juro fixa de 6,5 por cento ao ano cobrada na versão anterior do Fies
O Popular: O diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, discorda das mudanças
O novo Fies será dividido em três modalidades e terá o risco de inadimplência dividido com universidades e bancos
Estadão: Desde que foi editado, em julho deste ano, o texto original da MP recebeu 278 emendas, das quais mais de 40 foram apresentadas por deputados vinculados a entidades como a ABMES
Por 255 votos a 105, os deputados acataram as mudanças propostas pelo governo ao sistema que financia estudantes de cursos privados do ensino superior
O texto aprovado tem que passar pelo Senado até o dia 17 ou perderá a validade
Ano 5 - Nº 23 - 26 de julho de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória n° 785/2017 para oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, as modificações demonstram, mais uma vez, a intenção do Ministério da Educação de buscar uma modernização no contexto regulatório existente, numa tentativa de estabelecer regramentos mais claros e eficientes
Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes
Newsletter
Imprensa
Associados
