ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior

Decreto

D.O.U 24/02/1999 | Categoria: Decreto

Decreto s/n, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999

Credencia o Centro Universitário de Brasília, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.

D.O.U 28/01/1999 | Categoria: Decreto

Decreto nº 2.948, DE 27 DE JANEIRO DE 1999

Dispõe sobre o recolhimento e a distribuição do Salário-Educação, previsto no § 5.º do art. 212 da Constituição e no art. 15 da Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

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D.O.U 19/01/1999 | Categoria: Decreto

Decreto s/n, DE 18 DE JANEIRO DE 1999

Credencia o Centro Universitário Ibero-Americano, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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D.O.U 06/01/1999 | Categoria: Decreto

Decreto s/n, DE 05 DE JANEIRO DE 1999

Credencia o Centro Universitário Plínio Leite, com sede e campus em Niterói e unidade descentralizada no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.

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D.O.U 11/02/1998 | Categoria: Decreto

Decreto n° 2.494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998

Regulamenta o art. 80 da lei n° 9.394. De 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

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Decreto

Decreto s/n, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999

Decreto nº 2.948, DE 27 DE JANEIRO DE 1999

Decreto s/n, DE 18 DE JANEIRO DE 1999

Decreto s/n, DE 05 DE JANEIRO DE 1999

Decreto n° 2.494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998

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