Institui o Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional de Curta Duração e estabelece suas diretrizes, objetivos, modalidades de apoio, requisitos, direitos, deveres e procedimentos de execução.

Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 4/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Formação Profissional de Nutricionistas.

Estabelece as diretrizes operacionais, os procedimentos, os instrumentos e o cronograma do primeiro ciclo da Avaliação dos Projetos Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid).

Torna público que: a) a abertura do calendário regular de aditamentos de transferência e de suspensão dos contratos Novo FIES, referente ao 2º semestre de 2026, de 14 de julho de 2026 até o dia 30 de novembro de 2026.

Estabelece os critérios, as competências e o fluxo decisório aplicáveis à disponibilização dos limites de movimentação e empenho no âmbito do Ministério da Educação.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.

Tornar público o resultado final dos candidatos inscritos na referida Chamada Pública.