Regulamenta o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT e institui a Comissão de Atualização do CNCT.

Altera o art. 1º da Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do art. 17 da Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, no que se refere à fundamentação teórico-metodológica do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA.

Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2.

Prorrogar, até 7 de julho de 2025, o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2025, para atuação no âmbito da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docente (PND) no ano de 2025.

Alteração do Edital nº 1/2015 - edital de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios à Prova Nacional docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores.

Altera o Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de Cursos de Medicina no âmbito do Programa Mais Médicos.

 Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2025.