D.O.U 24/11/2025 | Categoria: Edital
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.
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Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2026.
D.O.U 24/10/2025 | Categoria: Edital
Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas/ Prova Nacional Docente (PND).
D.O.U 19/11/2025 | Categoria: Edital
Retificação do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025 que torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas/ Prova Nacional Docente (PND).
D.O.U 13/10/2025 | Categoria: Edital
Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração de itens para as avaliações da formação médica - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
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