Altera a Resolução nº 2.041, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a não incidência de encargos moratórios sobre débitos com vencimento no período de 31 de março de 2020 a 31 de julho de 2020, e dá outras providências. 

Estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero.

Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras.

Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia.

Revoga a Resolução CFO-92, de 20 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 141 de 11 de setembro de 2009.