Nomeia Ana Gardennya Linard Sírio Oliveira, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação.

Nomeia Denise Pires de Carvalho, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, código CCE 1.17.

Nomeia Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, para exercer o cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nomeia Marta Wendel Abramo, para exercer o cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação 

Exonera Mercedes Maria da Cunha Bustamante, do cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, código CCE 1.17, a partir de 2 de fevereiro de 2024.