Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.

Retificar o Art. 3º da Portaria nº 209, de 06 de junho de 2022, publicada no DOU nº 107, de 07 de junho de 2022, Seção 1, página 51, que define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021.

Revoga a Portaria CAPES nº 56, de 17 de março de 2022.

Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades.

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.