Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu.

Ficam designados membros do Fórum Nacional de Educação – FNE instituído pela Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, os representantes dos seguintes órgãos e entidades.

Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2017.

1º Acrescentar os § 1º e § 2º ao artigo 34, alterar os incisos do artigo 34, a tabela do artigo 43 e a alínea "d" dos incisos V e VI do artigo 45 da Portaria 82, de 17 de abril de 2017, publicada no DOU de 20/04/2017, seção 1 página 23.

Dispõe sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.