Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2007, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
FERNANDO HADDAD
(Publicação no DOU nº. 173, de 06.09.2007, Seção 1, página 27)

Dispõe sobre os procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa
Diário Oficial, Brasília, 06-09-2007 – Seção1, p.26.)

Prorroga prazo para aferição e registro no Sistema do ProUni - SISPROUNI das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em segunda chamada no processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2007.
DOU n° 148, Seção 1, 2/8/2007, p. 9

Regularização de situação de alunos selecionados no Enade 2005 e 2006 que não compareceram à prova.
DOU n° 148, Seção 1, 2/8/2007, p. 9/10

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal de Brasília - DF.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 22