Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Música, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.

Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.

Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Química, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.

Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Letras Inglês, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.

As portarias definem os componentes que serão tomados como referência para avaliação do perfil do egresso, bem como se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as competências relacionadas a cada área específica avaliada nessa edição do Enade 2024.