Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2017.

Torna pública a retificação do Edital do Enem 2016 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Torna pública a retificação do item "Dos prazos" do Edital nº 6/2014/SERES/MEC, publicado em extrato no Diário Oficial da União nº 248, de 23 de dezembro de 2014, Seção 3, página 52, e na íntegra no portal do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br), na página da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital

 Torna pública a realização da edição do Enem 2016 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Torna  público, a prorrogação do cronograma do Edital nº 79/2016 - Setec.