Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024.

Complementa o Edital Inep nº 73/2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/2.

Torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa de Bolsas de Doutorado na Alemanha, publicado no DOU de 29/09/2023, Seção 3, Página 187.

Torna públicas regras complementares incluídas à edição do Exame a ser realizado no ano de 2023.

Torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em âmbito nacional, cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/edital-chamada-publica-cursos-medicina.pdf