Torna pública a chamada de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica, interessados em realizar a etapa da avaliação pedagógica de obras didáticas, literárias e pedagógicas, destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas dos Anos Iniciais das redes públicas e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2022.

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2021 - Prova de Habilidades Clínicas, implementados pelo Inep.

Retificação do Edital nº 72/2021, que trata da 2ª etapa do Revalida 2021.

Retificação do Edital nº 72/2021, que trata da 2ª etapa do Revalida 2021.