Sistematiza  parâmetros  e  procedimentos  para renovação  de  reconhecimento  de  Cursos,  nas  modalidades presencial  e  a  distância,  tomando  como  referência  os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar  de  Curso CPC  2015,  em  conformidade  com  o Decreto  Federal  nº  5.773,  de  9  de  maio  de  2006  e  suas alterações,  e  na  Portaria  Normativa  MEC  nº  40,  de  12  de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e suas alterações.

O objetivo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia utilizada no cálculo do Conceito Enade referente ao ano de 2015.

O objetivo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de qualidade que combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação.

O objetivo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia utilizada no cálculo do Índice Geral
de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) referente ao ano de 2015.

A presente Nota Técnica apresenta manifestação sobre a necessidade de arquivamento de processos de autorização de curso protocolizados originalmente no Sistema SAPIENS, que não tiveram tramitação continuada uma vez que as instituições interessadas não providenciaram novo protocolo de pedido análogo no sistema e-MEC, conforme determinado pela Portaria Normativa nº 40/2007.