A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC) enviou, nesta quarta-feira (13), um ofício para a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) em resposta à visita realizada pela entidade na última segunda-feira (10). No documento, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Paulo Roberto Araújo de Almeida, afirma que a Seres "está aberta para receber propostas com o objetivo de melhorar as normas e os processos da regulação e supervisão da educação superior". 

Ele também ressaltou que sobre o pedido da ABMES de celeridade nos processos em trâmite, houve um "expressivo avanço ocorrido entre 2020 e 2021 na análise e deliberação de processos de regulação". Segundo a Seres, no ano passado, foram 9.410 decisões em processos regulatórios nas modalidades presenciais e a distância, entre credenciamentos, recredenciamentos de instituições de ensino superior (IES), autorizações, reconhecimentos e renovação de reconhecimento de cursos, migração para o sistema federal e aditamentos. "Em comparação com 2019, houve um aumento de mais de 300% em decisões. Em 2021, já se contabiliza mais de 7 mil processos regulatórios decididos e publicados no Diário Oficial da União", destaca o ofício. 

Reunião ABMES e Seres
A ABMES se reuniu com os dirigentes do Ministério da Educação nesta segunda-feira (10). O diretor presidente, Celso Niskier, e o diretor executivo, Sólon Caldas, entregaram a Nota Técnica "Aperfeiçoamento da Regulação e da Avaliação da Educação Superior no século XXI", elaborada pela Associação, com propostas de modernização da regulação e da avaliação da educação superior.

Na oportunidade, reiteraram ao ministério o pedido para considerar a educação como atividade essencial, e solicitaram celeridade nos processos em tramitação na SERES/MEC. Participaram do encontro o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy, o secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Paulo Roberto Araújo de Almeida, a diretora de Regulação da Educação Superior (Direg), Cristiane Dias Lepiane, e os assessores do gabinete do ministro Milton Ribeiro, Juliana Gonçalves Melo e Alberio Lima.

Confira íntegra do ofício recebido pela ABMES